A par da inauguração da FITUR 2026, iniciou-se, ontem, um movimento sem precedentes em defesa dos direitos dos pequenos proprietários particulares de alojamento local na Europa. Impulsionado por Espanha, através da FAPAVAT – Federación de Asociaciones de Propietarios de Alquileres Vacacionales y Temporales, a que se juntaram a Alemanha, através da Verband der Eigentümer von Ferienwohnungen und Ferienhäusern e.V, Portugal, através da ALPN – Alojamento Local Porto e Norte, e Itália, através da F.A.R.E – Federazione Nazionale delle Associazioni della Ricettività Extralberghiera.
O objetivo é claro: unir esforços para defender e preservar a figura e a oferta dada pelo pequeno proprietário no setor do alojamento local. Aqueles que estiveram na origem do alojamento local foram pequenos proprietários que, atualmente, estão a ser progressivamente afastados por grandes investidores (fundos de investimento, grandes capitais e grandes detentores de património), favorecidos por normativas europeias, nacionais e locais. Prova disto, são as recentes regulamentações em cidades como Madrid, Barcelona, Roma ou na Toscânia, onde se legislou no sentido de eliminar o pequeno proprietário em benefício dos detentores de edifícios completos.
Perante estas políticas, que estão a ser disseminadas e replicadas por toda a Europa, os pequenos proprietários de alojamento local vêem-se obrigados a unir esforços para reivindicar, com urgência, medidas que os protejam. Cansados de serem, cada vez mais, excluídos dos benefícios do turismo em favor de grandes grupos de pressão, temem pela perda de um complemento essencial aos seus rendimentos ou pensões. Reivindicam, também, que são precisamente eles que contribuem para a redistribuição da riqueza gerada pelo turismo nos seus territórios.
A solução proposta é tão simples quanto contundente: uma clara diferenciação regulamentar entre o pequeno proprietário e o grande detentor de alojamento turístico em edifícios completos. Só assim é possível garantir a sobrevivência de um modelo turístico tradicional, inclusivo e sustentável, que respeite os direitos dos pequenos proprietários privados e que, além disso, dinamize e distribua a economia local gerada pelo turismo nos destinos.
A desculpa demagógica destas normativas que afastam o pequeno proprietário é sempre a mesma: a falta de habitação residencial para os cidadãos e a gentrificação dos destinos. Curiosamente, nos locais onde se restringe ou proíbe o alojamento local detido por pequenos proprietários, continuam a ser concedidas licenças para novos hotéis ou para edifícios completos de apartamentos turísticos -esta é a realidade muitas vezes ignorada.
Durante o encontro de ontem, os representantes dos quatro países acordaram a implementação de um conjunto de medidas que serão colocadas em prática de forma progressiva, com o objetivo de proteger os seus direitos.
