Política Privacidade

A (nome da empresa), com NIPC (nipc da empresa) e sede na (morada da empresa), respeita a privacidade dos titulares dos dados, tendo para tal elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata em respeito com a legislação de proteção de dados pessoais.

 

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela (nome da empresa)para que esta possa desenvolver as atividades necessárias para responder a Pedidos de Informação dos titulares dos dados e à Prestação de Serviços da (nome da empresa).

 

DADOS PESSOAIS

Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. A (nome da empresa)trata apenas os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais e regulamentares, para celebrar, gerir e executar os contratos decorrentes da sua própria atividade, organização e gestão interna.

 

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A (nome da empresa) é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

 

TIPO DE DADOS RECOLHIDOS

Na prestação de serviços, a (nome da empresa) procede ao tratamento de várias categorias de dados pessoais, tais como: nome, apelido, dados de contacto e outros e após ter obtido o seu consentimento, sendo tratados em conformidade com a legislação, nomeadamente através do armazenamento em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

 

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais recolhidos pela (nome da empresa) destinam-se à Prestação de Serviços da (nome da empresa).

 

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

A (nome da empresa) armazena e conserva os dados durante o período que se entende como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, porém, o período de tempo de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas legais que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo, findo o qual os mesmos serão eliminados.

 

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

No que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, goza dos direitos de acesso de retificação; ao apagamento; à limitação do tratamento; de portabilidade; de oposição; a não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas; a retirar o seu consentimento, e a apresentar reclamações junto da autoridade de controlo. Todos os direitos, obrigações e esclarecimentos podem ser solicitados por email para (email da empresa) ou por correio, para a morada (morada da empresa). Estes mesmos canais podem ser utilizados sempre que tiver alguma dúvida acerca do tratamento que a (nome da empresa) faz dos seus dados pessoais, ou das informações que lhe foram prestadas, bem como em caso de questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, ou com o exercício dos seus direitos. Daremos seguimento aos pedidos com a brevidade possível e de acordo com o regime legal aplicável.

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A (nome da empresa) garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)

A (nome da empresa) poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico ou marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados. A (nome da empresa) poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento do UTILIZADOR ou ainda quando: 1. A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial ou 2. A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei. A (nome da empresa) toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias ao nível da proteção de dados, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a (nome da empresa)e a(s) terceira(s) entidade(s). Assim, qualquer entidade subcontratada pela (nome da empresa) tratará os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da (nome da empresa) na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Em qualquer dos casos, a (nome da empresa) permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.

 

ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE

A (nome da empresa) reserva-se no direito de, a qualquer momento, reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade. Por conseguinte, aconselhamos que consulte o site (url do website), onde estas informações estarão a todo o tempo atualizadas.