
Esta semana, três temas em destaque no setor:
- A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou o novo Regulamento Municipal do Alojamento Local, com rácios de contenção mais restritivos (absoluta a partir de 10% e relativa a partir de 5%). Mantêm-se limites em várias freguesias e bairros, sendo criada uma exceção para AL na modalidade de “quarto” em residência habitual em zonas de contenção relativa. O regulamento reforça ainda restrições à transmissão de registos, ao uso de imóveis de hasta pública e a atividades complementares.
- No 50.º Congresso da APAVT em Macau, Pedro Costa Ferreira destacou que o turismo continua a ser uma “zona de resistência” face à estagnação económica, com 2024 a registar 7,7 mil milhões de euros de impacto (~3% do PIB). Criticou a evolução das taxas turísticas, classificando-as de penalizadoras e sem contrapartida visível.
- As agências de viagens exigem regras claras para novos negócios “não convencionais” e alertam para a necessidade de maior fiscalização. O Governo anunciou reforço da supervisão a angariadores e influencers, assim como a elaboração da estratégia Turismo 2035 para consolidar a competitividade nacional.
A ALPN acompanha estas evoluções, reforçando a importância de informação atualizada para todos os profissionais do turismo.
Consulte as notícias completas:
https://observador.pt/2025/12/02/turismo-criticado-pela-mediocridade-reinante-segue-mais-competitivo-que-economia-diz-associacao-das-agencias-de-viagens-e-turismo/
https://executivedigest.sapo.pt/assembleia-municipal-de-lisboa-aprova-novo-regulamento-do-alojamento-local-afinal-o-que-muda/
https://www.jn.pt/economia/artigo/agencias-de-turismo-criticam-embuste-da-taxa-turistica-e-pedem-clarificacao-de-negocios-nao-convencionais/18026042