COMUNICADO
9 de dezembro de 2025

Notícia – Jornal Público

A ALPN – Associação Alojamento Local Porto e Norte manifesta a sua absoluta indignação face à notícia publicada, no jornal Público, da autoria de Luís Villalobos “Alojamento local: 40% das unidades não apresentaram seguro dentro do prazo”, por considerar que esta transmite uma imagem distorcida e profundamente injusta do setor do Alojamento Local.

A maioria dos registos contabilizados como ‘incumpridores’ correspondem, de facto, a registos fantasma, ou seja, a alojamentos locais com número de registo no RNAL mas que já não operam, bem como outros que nunca chegaram a funcionar ou cuja a atividade foi abandonada sem que fosse feita uma comunicação ao município territorialmente competente.

A omissão deste contexto inflaciona artificialmente a dimensão do alegado incumprimento, prejudicando a perceção pública e alimentando uma narrativa negativa que não corresponde à realidade dos operadores ativos, responsáveis e cumpridores.

O problema real reside na manutenção de bases de dados desatualizadas, que acumulam registos obsoletos ao longo dos anos, distorcendo as estatísticas e gerando interpretações que colocam injustamente em causa a reputação do setor. A forma encontrada para a atualização dos registos em funcionamento, para além da ‘prova de vida’ requerida anteriormente, foi a apresentação do seguro de responsabilidade civil obrigatório para o exercício da atividade.

O mesmo artigo suporta-se, ainda, no barómetro da Fundação Francisco Manuel dos Santos – documento que por nós também já mereceu as devidas críticas, pelo que a ALPN se demonstra disponível para um debate rigoroso, informado e responsável.

A ALPN exige rigor, transparência e responsabilidade na comunicação de dados sensíveis que influenciam diretamente a opinião pública, o debate público e as políticas de habitação.